Confissão espontânea reduz pena de condenado por tentativa de roubo

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

HC. Tentativa de homicídio. Necessidade da custódia demonstrada.

Funcionário preso por tentativa de fraude responderá Processo Administrativo

Seios falsos revelam tentativa de fraude em vestibular na Rússia

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade

Tentativa de roubo. Pleito de redução da pena na fração máxima de dois terços em razão da tentativa.

Análise do iter criminis percorrido pelo réu. Crime quase consumado que inviabiliza a pretensão. Recurso desprovido.

O Reconhecimento da Dupla Paternidade e o Princípio Constitucional da Busca pela Felicidade: Primeiras Considerações ao Recurso Extraordinário nº 898.069

um respeito recíproco, de um tratamento em mão-dupla como pai e filho, inabalável na certeza de que

Mais de 50 anos de prisão para dupla que falsificava e vendia CNHs no sul do Estado

Réus colocaram em risco vidas no trânsito

Aos jornalistas

Escrever fielmente o que se sente é uma arte. Escrever o que outros sentem é arte da empatia. Portanto, é uma arte dupla.

Mulheres são condenadas por assalto a empresário

Elas roubaram uma caminhonete cabine dupla, no valor de R$ 60 mil, mais duas alianças de ouro e dois aparelhos celulares

Danos morais. Valor da indenização.

A indenização por danos morais deve atender a uma dupla finalidade, qual seja, punitiva e

Concubina não tem direito a indenização por serviços domésticos

Terceira Turma, pelo qual a indenização à concubina reconheceria, em tese, uma dupla meação.

Descumprimento do intervalo entre duas jornadas gera direito a horas extras

O relator ressaltou que não ficou caracterizada dupla cobrança, uma vez que as horas extras

Lula nega erros ao indicar Dirceu e Palocci

que "ninguém poderia negar a qualidade política" da dupla.

Estudo identifica 17 grupos de ciberataques a empresas no Brasil

metade (51%) das investidas de dupla extorsão promovidas por ransomware na América Latina.

Estilistas famosos são condenados à prisão por fraude fiscal

Dupla de estilistas Dolce e Gabbana foi acusada de usar empresas de fachada para não pagar impostos. Pena é de 1 ano e 8 meses de reclusão

Acusado de tentar matar a ex e uma amiga tem crime desclassificado

O acusado chegou a ser pronunciado por duas tentativas de homicídio, mas acabou condenado por dupla

TJSP nega absolvição a comerciante condenado por receptação

Dupla foi condenada a 3 anos de reclusão, que foi substituída por 3 anos de prestação de serviço a comunidade ou a entidades públicas

Extradição. República italiana. Tratado específico.

Tráfico ilícito internacional de drogas e associação para o tráfico. Dupla tipicidade. Ausência de